Funções da comissão UE

Funções da comissão UE

Funções da comissão europeia

 

Graças ao direito de iniciativa legislativa, propõe os textos legislativos que são apresentados ao Parlamento Europeu e ao Concelho da União Europeia. 

 

Instância executiva, assegura a execução da legislação europeia (directivas, regulamentos, decisões), do orçamento e dos programas adoptados pelo Parlamento Europeu e pelo Concelho da União Europeia.

Guardiã dos Tratados, zela pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de justiça da União Europeia.

Representante da União a nível internacional, negocia acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação.